Para Vidigal, petição entregue no STF é ''panfleto para quem quer mídia''

Escritório de advocacia cobra honorários na Justiça do Trabalho

OAB pede a presidente da Alerj que derrube veto que impede recesso do Judiciário

Nova ação contesta transposição das águas do Rio São Francisco

Suspensa lista de indicações para o cargo de desembargador do TJ/SP

Supremo recebe habeas de policial acusado de envolvimento na máfia dos combustíveis

OAB-CE entra com processo no Cade contra farmácias

Suplente quer assumir vaga de deputado federal condenado por improbidade administrativa

PEC Paralela será promulgada na terça

Julgamento de Habeas em favor de Law Kin Chong é adiado novamente

TSE habilita OAB a conferir as assinaturas digitais das eleições

Vidigal abre reunião do CJF, com a participação do Legislativo

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Edson Vidigal, abriu às 9h20 de hoje (28) a reunião mensal do CJF.

STJ nega liberdade a agente penitenciário acusado de facilitar entrada de armas em Bangu I

Médico acusado de participar de esquema de tráfico de órgãos tenta habeas-corpus no STJ

Processo civil. Direito do consumidor. Aquisição de veículo automotor.

Alegação do consumidor.

Revisão criminal. Provas. Apreciação adequada. Sentença condenatória que atende à evidência dos autos.

Pedido revisional não provido.

Considerações sobre Embargos de Terceiro no ordenamento jurídico brasileiro

O texto expõe didaticamente os Embargos de Terceiro em face do ordenamento jurídico brasileiro, particularmente em face CPC/2015.

Desmembrar júri contra goleiro e mais 7 réus amplia defesa, afirma jurista

Em julgamento único, os oito réus serão julgados separadamente, com o tempo de 20 minutos para cada acusado se defender

Questões de Ética Profissional

Questões de Ética Profissional, extraídas da prova da OAB do Estado do Rio Grande do Sul, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Querem mudar o dia do advogado?

Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Artigo elaborado em novembro de 2007.